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  Brasile: La guida per le imprese italiane  
 
Buccioli & Advogados Associados, em parceria com a “Associazione Industriali di Vicenza”, desenvolveu um guia completo para o investidor estrangeiro no Brasil trazendo aspectos jurídicos relevantes para as empresas estrangeiras que desejem iniciar negócios no país, bem como para aquelas que já estão presentes em território brasileiro, mas que intencionem melhorar o conhecimento de questões jurídicas.

O guia aborda, em síntese, os seguintes assuntos:

- aspectos relacionados às sociedades: sua constituição, formas que podem ser adotadas, organização e administração.
- exposição dos principais contratos relacionados à empresa (distri-buição, representação comercial, franquia, compra e venda, leasing, seguros, prestação de serviços), encerrando com análise dos contratos com Administração Pública e seguido por objetiva explanação dos tipos de garantias adotadas no direito brasileiro.
- bases e princípios do direito do consumidor no Brasil, alertando as empresas para aspectos relevantes.
- aspectos da propriedade industrial (marcas, patentes, direito autoral e software).
- princípios do direito do trabalho brasileiro e regime de vistos de residência para estrangeiros.
- principais aspectos da propriedade imobiliária no Brasil e contratos relacionados (compra e venda, locação),
- exposição sobre os sistemas de solução de controvérsias adotados no Brasil.
- aspectos do sistema financeiro e de mercado de capitais,  além de noções de comércio exterior e regras do Banco Central do Brasil
- aspectos do sistema fiscal brasileiro e de cada imposto em particular (Imposto de Renda, ICMS, IPI, II, ISS etc).
- abordagem do direito tributário internacional e tributação em operações específicas

A Buccioli & Advogados Associados espera ter contribuído para intensificar as relações culturais e econômicas entre Brasil e Itália, assim como asseverou o presidente da “Associazione Industriali di Vicenza” - Sr. Massimo Calearo - na apresentação do guia, “possa constituir um útil instrumento de suporte e consulta, para as empresas que vislumbram este imenso país”.

Aos investidores interessados no completo conteúdo do guia, a Buccioli & Advogados Associados disponibiliza um CD com a versão em italiano. Para solicitá-lo , encaminhe um e-mail para: assessoria@buccioli.com.br.

Atenciosamente,

Fabio Buccioli.
 
   
   
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